Operação 'Sala Vermelha' é deflagrada; mandados são cumpridos em Ubá, Guarani, Piraúba e Rio Novo

De acordo com a Promotoria, há evidências de que os investigados se associaram para viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS.

O Ministério Público (MP) e equipes das Polícias Militar e Civil deflagraram a operação "Sala Vermelha" nesta quinta-feira (24). O objetivo é cumprir um mandado de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Ubá, Guarani, Piraúba e Rio Novo. Os mandados foram deferidos pela Justiça da Comarca de Ubá.

A ação é resultado de investigação de possíveis condutas delituosas empreendidas por gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Santa Isabel, em Ubá, e ao Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, em Guarani. O nome "Sala Vermelha" é uma referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência.

O G1 entrou em contato por telefone e e-mail com as duas instituições e aguarda retorno.

Segundo o MP, as duas entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) são investigadas por causa da "criação de fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares SUS de urgência e emergência (SUSfácil) – internação e pronto socorro -, mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários".

Ainda de acordo com o MP, as provas documentais e testemunhais do Procedimento Investigatório Criminal demonstram que de 2013 a 2018 os profissionais de saúde/gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel em Ubá implementaram o funcionamento de “dupla porta” em Pronto Socorro para atendimento às urgências médicas. Uma era direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde e outra a pacientes SUS.

De acordo com a Promotoria, há evidências de que os investigados se associaram para viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS por consultas médicas realizadas no Pronto Socorro do Hospital Santa Isabel de duas formas:

1. fraude ao Sistema de Regulação SUSfácil (transferências interhospitalares), em que os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condicionante do pagamento da consulta médica de Pronto Socorro, passando na frente de outros pacientes SUS que aguardavam transferência através do sistema oficial;
2. fraude ao Sistema de Classificação de Risco do Pronto Socorro do Hospital Santa Isabel, de forma que aqueles usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no Pronto Socorro, burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio Sistema Único de Saúde disponibilizados pela unidade.

O MP orienta como outras vítimas ou testemunhas podem apresentar denúncias sobre o caso:

• à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde: através do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone (32) 3241-5393;
• à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá: comparecendo no fórum na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 735, Antônio Maranhão ou por telefone (32) 3541-1277;
• à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais: ligar 127 gratuitamente ou (31) 3330-8409 e (31) 3330-9504, ou através do site www.mpmp.mp.br.

Pelo Ministério Público, atuam no caso de forma conjunta a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Visconde do Rio Branco.

Investigação em andamento

Em 2018, outras duas ações já apuravam irregularidades no Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani.

Em setembro, um idoso, de 65 anos, foi preso em flagrante por corrupção passiva durante uma vistoria na unidade. A polícia descobriu que o hospital cobrava taxas para realização de exames de Raio-X que deveriam ser gratuitos, através de cotas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros convênios. Também havia cobranças ilícitas de cirurgias, exames de ultrassom, de sangue e repasses de verbas municipais para custear plantões.

Em novembro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital e nas casas de três pessoas investigadas. Os materiais foram apreendidos e serão analisados pelos investigadores para compor o inquérito que analisa o caso, que é conduzido pelo delegado Rafael Ramos Nalin, juntamente com o Promotor de Justiça responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros.

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informações são do G1.