De acordo com a Promotoria, há evidências de que os investigados se associaram para viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS.
O Ministério Público (MP) e equipes das Polícias Militar e Civil deflagraram a operação "Sala Vermelha" nesta quinta-feira (24). O objetivo é cumprir um mandado de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Ubá, Guarani, Piraúba e Rio Novo. Os mandados foram deferidos pela Justiça da Comarca de Ubá.
A ação é resultado de investigação de possíveis condutas delituosas empreendidas por gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Santa Isabel, em Ubá, e ao Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, em Guarani. O nome "Sala Vermelha" é uma referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência.
O G1 entrou em contato por telefone e e-mail com as duas instituições e aguarda retorno.
Segundo o MP, as duas entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) são investigadas por causa da "criação de fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares SUS de urgência e emergência (SUSfácil) – internação e pronto socorro -, mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários".
Ainda de acordo com o MP, as provas documentais e testemunhais do Procedimento Investigatório Criminal demonstram que de 2013 a 2018 os profissionais de saúde/gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel em Ubá implementaram o funcionamento de “dupla porta” em Pronto Socorro para atendimento às urgências médicas. Uma era direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde e outra a pacientes SUS.
De acordo com a Promotoria, há evidências de que os investigados se associaram para viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS por consultas médicas realizadas no Pronto Socorro do Hospital Santa Isabel de duas formas:
- fraude ao Sistema de Regulação SUSfácil (transferências interhospitalares), em que os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condicionante do pagamento da consulta médica de Pronto Socorro, passando na frente de outros pacientes SUS que aguardavam transferência através do sistema oficial;
- fraude ao Sistema de Classificação de Risco do Pronto Socorro do Hospital Santa Isabel, de forma que aqueles usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no Pronto Socorro, burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio Sistema Único de Saúde disponibilizados pela unidade.
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