Operação prende 7 empresários suspeitos de fraudes de R$ 66 milhões na Fundação Leão XIII Entidade atende população de baixa renda e oferece serviços, como exames de vista. Atividades foram suspensas.

Uma operação da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) e do Ministério Público do RJ prendeu nesta terça-feira (30) sete suspeitos de fraudar licitações da Fundação Leão XIII.

Flávio e Marcelle Chadud foram presos nesta manhã de terça-feira (30) por policiais civis — Foto: Reprodução

A força-tarefa que levou à Operação Catarata afirma que o prejuízo com o esquema chegou a R$ 66 milhões.

A Leão XIII, entidade subordinada à vice-governadoria do estado, atende a população de baixa renda e em situação de rua, oferecendo serviços como exames de vista, cessão de pares de óculos e cirurgias oftalmológicas.

Mandados de prisão cumpridos:

1. André Brandão Ferreira;
2. Bruno Campos Selem
3. Daisy Luce Reis Couto;
4. Flávio Salomão Chadud;
5. Marcelle Braga Chadud;
6. Marcus Vinicius Azevedo da Silva;
7. Vitor Alves Silva Júnior.

A Fundação Leão XIII suspendeu todas as atividades do programa. "Aguardamos as orientações da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)", disse, em nota .

A Justiça deferiu ainda 22 mandados de busca e apreensão. Um deles, nos quatro andares na sede da fundação, no Centro do Rio.

Equipes estão ainda em endereços em Resende e Angra dos Reis, no Sul Fluminense. Na cidade costeira foi apreendida uma lancha.

Os suspeitos estão sendo indiciados por organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e fraude à licitação. A polícia solicitou ainda o bloqueio de bens dos envolvidos.

Entenda o esquema

Os quatro editais investigados na Operação Catarata foram para a aquisição de 560 mil armações de óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia. Uma só empresa ganhou todas as licitações.

As fraudes aconteceram entre 2015 e 2018.

Segundo as investigações, houve simulação de concorrência. Empresas entravam na licitação com o objetivo de dar lances falsos - normalmente muito altos -, a fim de 'direcionar' a escolha da vencedora, a Servlog Rio.

"Os pregões eram direcionados tão-somente para que essa empresa vencesse. As demais nem sequer tinham qualificação técnica", afirmou o promotor Cláudio Calo, da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) do Ministério Público do RJ.

"Marido e mulher competiam na mesma licitação, mas com empresas diferentes", acrescentou Calo.

Policiais do Núcleo de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil do RJ e o promotor da 24ª PIP querem saber agora se os serviços foram efetivamente prestados, já que o valor total de R$ 66 milhões foram pagos.

Empresas investigadas:

1. Tercebrás Serviços Eireli;
2. Grupo Galeno Distribuidora de Material Médico Hospitalar LTDA;
3. Riomix 10 Serviços;
4. Servlog Rio - apontada como a beneficiada no esquema.
5. A CGE-RJ está participando da ação para reunir documentos para que as empresas possam responder administrativamente. A Lei Anticorrupção prevê multa de até 20% de seu faturamento, com o teto de R$ 60 milhões.
   As companhias também podem ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de contratar com a Administração Pública.
   A Operação Catarata é resultado de investigações do Departamento de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral do Estado (CGE RJ).
6. 
   Polícia apreende dinheiro e uma arma no escritório da Servlog, em um shopping da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio — Foto: Divulgação/Polícia Civil

1. O que diz o governo do RJ

   A Vice-Governadoria afirmou em nota "que todos os contratos auditados pela Operação Catarata foram firmados entre 2015 e 2018, sob responsabilidade de diretorias anteriores".

   "Contudo, a empresa Servlog, responsável pela execução do Projeto Novo Olhar, seguiu na prestação de serviços para a Fundação Leão XIII, tendo realizado sua primeira ação no dia 18 de maio de 2019", ressaltou o texto.

   A Vice-Governadoria e a Fundação Leão XIII determinaram a redução de 25% do valor contratual, "mantendo assim a saúde financeira do Rio e cumprindo o decreto estabelecido no plano de recuperação fiscal do estado".

   "O valor pago à Servlog pela atual gestão é referente exclusivamente a serviços prestados pela empresa neste ano. A administração vigente não quitou nenhuma Despesas de Exercícios Anteriores e nenhum Restos a Pagar".
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