O Enviado Especial, Jean Todt, visitará Honduras (21 a 22 de agosto), El Salvador (23 a 24 de agosto), Brasil (26 a 29 de agosto) e Paraguai (30 a 31 de agosto) para se encontrar com ministros, representantes do setor público e privado e ONGs, a fim de defender a implementação eficaz do Plano Global para a Década de Ação pela Segurança Viária 2021-2030, que visa reduzir pela metade o número de vítimas nas estradas até 2030.
Acidentes de trânsito são a principal causa de mortalidade juvenil na América Latina. Conjuntamente, os países da América Latina e do Caribe (LAC) relataram 17 mortes a cada 100.000 habitantes devido a acidentes de trânsito, quase duas vezes mais que a média europeia, de 9/100.000.
A visita do Enviado Especial também será uma oportunidade para avaliar o progresso dos projetos do Fundo de Segurança Viária da ONU (UNRSF) na região, que visa promover transporte não motorizado e o uso do transporte público para ajudar a reduzir acidentes de trânsito, congestionamento e degradação ambiental na região.
"Os acidentes de trânsito são um dos principais causadores de morte de crianças na América Latina. Isso não é aceitável. Precisamos construir cidades com crianças e adolescentes no centro para garantir que todos tenham acesso a uma mobilidade segura e sustentável", destaca o Enviado Especial.
Problema de saúde pública
No Brasil, a taxa de mortalidade é de 19,7 por 100.000 habitantes. Condutores de motocicletas são os que estão em maior risco nas estradas do país. Nos últimos anos, algumas cidades do país conseguiram reduzir acidentes de trânsito e, por meio de campanhas de mídia e fiscalização mais rigorosa, a condução sob efeito de álcool foi reduzida. Essas são tendências encorajadoras, mas ainda há muito a ser feito para conscientizar sobre a segurança viária e mobilizar investimentos e ações tanto em nível nacional quanto local.
De acordo com o Banco Mundial, a taxa de mortalidade nas estradas de El Salvador é de 22,2 por 100.000 habitantes. Os pedestres representam quase 50% das fatalidades nas estradas. As autoridades nacionais destacam algum progresso com uma diminuição de 6% nos acidentes de trânsito em 2021, graças ao reforço de pontos de controle para regular e controlar a velocidade dos motoristas e aplicar a lei de trânsito. Os principais fatores de risco no país são o não cumprimento das regras, distração do motorista, não manter a distância, atravessar a pista e dirigir alcoolizado.
Em 2022, acidentes de trânsito foram a segunda causa de fatalidades violentas em Honduras, logo após homicídios. De acordo com o Banco Mundial, a taxa de mortalidade em Honduras é de 16,7 por 100.000 habitantes. O país relata que, em 2022, as principais vítimas de mortes devido a lesões relacionadas a acidentes de trânsito foram motoristas e pedestres (49% e 28%, respectivamente). 85% das vítimas são homens, sendo que homens com idade entre 18 e 30 anos representam 30% de todas as mortes. 59% das fatalidades de acidentes de trânsito foram relatadas de sexta a domingo, e quase 40% dos acidentes ocorrem à noite (19:00 - 23:00).
De acordo com o Banco Mundial, a taxa de mortalidade no Paraguai é de 22,7 por 100.000 habitantes. Como em muitos países do mundo, acidentes de trânsito são a principal causa de morte de jovens de 5 a 29 anos, enquanto lesões causadas por acidentes de trânsito aumentaram nos últimos cinco anos. Segundo a Agência Nacional de Trânsito e Segurança Viária (ANTSV) do Paraguai, 248 pessoas morreram nas estradas do Paraguai no primeiro trimestre de 2023 e houve 1.531 feridos. 71% das vítimas pertencem ao grupo etário de 18 a 29 anos, a força ativa do país. As principais causas de acidentes fatais são colisões com veículos, seguidas por acidentes envolvendo motocicletas, bicicletas e pedestres.
Questão econômica e de desenvolvimento
Além da tragédia humana, os acidentes de trânsito contribuem para manter os países em um círculo vicioso de pobreza. De acordo com o Banco Mundial, o custo dos acidentes de trânsito representa 7,5% do PIB no Paraguai, 5,5% em Honduras, 6,6% no Brasil e 7,4% em El Salvador – outro motivo para repensar a mobilidade e investir na segurança viária.
"Dado seu custo econômico, os acidentes de trânsito estão comprometendo toda a agenda de desenvolvimento sustentável", enfatizou o enviado especial. "Isso significa que centenas de milhões de dólares não estão disponíveis para os países investirem em infraestrutura, como hospitais e sistemas de saúde pública (ODS 3); escolas e universidades (ODS 4); água e saneamento (ODS 6); energia (ODS 7) ou habitação (ODS 11); sem mencionar a criação de empregos (ODS 8), proteção ambiental (ODS 15) e ação climática (ODS 13)."
Abordando todo o sistema e repensando a mobilidade
As soluções centrais para abordar a segurança viária em nível nacional se enquadram na abordagem de sistemas seguros, que considera uma gestão aprimorada, estradas, veículos e usuários mais seguros, bem como uma resposta melhor após o acidente. Com as cidades da América Latina e do Caribe passando por um rápido crescimento populacional, os serviços de infraestrutura de transporte urbano são essenciais para melhorar a mobilidade e ampliar o acesso a oportunidades.
A gestão dos dados de segurança viária também é fundamental para projetar melhores políticas de mobilidade. Também é necessário proteger os usuários de estradas mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas, que muitas vezes também são os mais pobres e jovens.
O UNRSF também financiou a implementação de um projeto intitulado "Fortalecendo a Fiscalização de Trânsito no Estado do Pará, no Brasil", gerenciado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e implementado com o apoio do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. O projeto permitiu que o Estado do Pará expandisse o treinamento de agentes de trânsito e, assim, fortalecesse as ações de fiscalização e intervenções nas estradas. O projeto resultou em um aumento no número de verificações de fiscalização de trânsito por mês, de 1.200 para 2.136 em 2020. Também aumentou o uso de testes de bafômetro de 360 para 837 em 2020. O projeto contribuiu para reduzir a taxa de mortes no trânsito no estado do Pará de 17,03 para 15,64 a cada 100.000 habitantes.
Contato para a imprensa: Priti Gautam, secretaria do Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Segurança Viária: priti.gautam@un.org
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