BRASÍLIA — O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), atendeu ao pedido para ampliar a lista dos indiciados no relatório final da comissão.

 

BRASÍLIA — O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), atendeu ao pedido para ampliar a lista dos indiciados no relatório final da comissão, incluindo o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo. Desta forma, o colegiado aumento o número de pedidos de indiciamento para 81, sendo 79 pessoas e duas empresas.

Nesta terça-feira, a CPI vota o relatório final, marcando o último capítulo da comissão que, em seis meses de trabalho, investigou a condução da pandemia pelo governo federal. A tendência é que o parecer seja aprovado, já que o relator integra o grupo majoritário do colegiado, o chamado G7.

Defensor de medicamentos do ‘kit Covid”, comprovadamente sem eficácia, Heinze apresentou em seu relatório em separado 284 pesquisas favoráveis à hidroxicloroquina e 137 estudos da ivermectina. Ao defender os medicamentos, interrompeu sua fala ao ouvir comentários da mesa, e rebateu:

— Eu quero que respeite. Eu falo em nome de cientistas e não de charlatões (…) pesquisas não são narrativas — afirmou.

O senador também elogiou o Conselho Federal de Medicina (CFM), que transferiu para os médicos a responsabilidade pela prescrição de medicamentos como cloroquina, mesmo tendo conhecimento da ineficácia do tratamento. Heinze defendeu o Bolsonaro e não poupou criticas à CPI.

— Essa aberração [a CPI] foi uma das mais alucinantes que o Congresso produziu em toda sua história (...) e foi armada para condenar os fatos na tentativa grosseira de derrubar o presidente da República e evitar sua eleição em 2022.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se incomodou com uma expressão usada pelo senador gaúcho, que se referiu aos parlamentares do G7 como “ajudantes de ordem” de Renan Calheiros.

— Quem são os ajudantes de ordem que Vossa Excelência se referiu, senador Heinze? — questionou Aziz.

Na sequência, o senador Alessandro Vieira (Ciidadania-SE) pediu o indiciamento de Heinze.

Quebra de sigilo de Bolsonaro

Na sessão, a CPI aprovou a quebra de sigilo telemático das redes sociais de Bolsonaro, além de a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que associou a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids. O pedido era um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.

Randolfe disse ao chegar ao Senado que o relatório será entregue nesta quarta-feira, às 11h30, ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo Randolfe, haverá uma agenda de entrega. Ele destacou que o documento, apesar de divergências, imputa 78 de prisão ao presidente Jair Bolsonaro.

— Nunca agradará a todos. Pode não ser o relatório perfeito, mas é luz de lamparina na noite dos desesperados. O relatório foi o possível de ser construído — afirmou Randolfe.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), negou no início da sessão que “houve acordo” para indiciamentos na CPI. Ele afirmou que “o fato é maior para qualquer acordo”. O amazonense Eduardo Braga (MDB-AM) pediu o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo, pelo caos em Manaus em janeiro deste ano. Renan incluiu Lima entre os indiciados. Com isso, Braga desistiu de apresentar voto em separado.

Banimento das redes

A CPI aprovou requerimento de autoria do Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que exige retratação de Bolsonaro sobre declaração do presidente da República que associou a vacina contra a Covid-19 contra a contaminação por HIV. A comissão irá enviar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ação cautelar que determine o banimento de Bolsonaro das redes sociais.

Aziz afirmou ser muito grave a declaração de Bolsonaro, feita na live da última quinta-feira, e defendeu que o Congresso se posicionasse sobre o assunto.

— A Presidência é uma instituição, e não um boteco, quem se se fala como quem está tomando cerveja e comendo churrasquinho. Uma fala sem cabimento. Tem gente que ainda diz para mim se o PGR (procurador Augusto Aras) vai engavetar? Temos 60 milhões de brasileiros como testemunhas dessas provas — disse Aziz.

Relatório separado

O primeiro a ler o relatório em separado foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que começou criticando o colegiado do Senado. Ao falar que "faltou coragem" para CPI fazer seu trabalho, logo foi rebatido pelo presidente da comissão.

— A gente discorda de posicionamentos. A covardia não fez parte da direção dessa mesa — afirmou Aziz.

— Se não foi covardia foi omissão flagrante — retrucou Girão, destacando que houve "engavetamento" de seus requerimentos, já que apresentou 106, que 50 sequer foram analisados.

O senador pediu indiciamento do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, por organização criminosa, improbidade administrativa, fraude em licitação e corrupção passiva.

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) fez uma ampla defesa da conduta de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e criticou que o relatório de Renan aponte o presidente da República como "causador da epidemia" no Brasil.

Rogério criticou a responsabilização do presidente pelas mortes de Covid-19 no país.

— Não se pode atribuir a culpa a um único agente. Foi um evento inesperado. Nenhum país do mundo tinha e tem manual de como lidar com essa situação. Ainda assim, o relatório aponta o presidente como causador da pandemia Falta razoabilidade. Chega a ser um despautério diante das mais comezinhas regras de responsabilização criminal — afirmou Marcos Rogério.

'Serial killer'

Antes da votação do parecer final, Renan chamou o presidente de 'serial killer' (assassino em série, em tradução literal). Renan criticou a fala de Bolsonaro, na semana passada, que associa erroneamente a vacina contra a covid-19 ao vírus da imunodeficiência humana (HIV). No relatório, por causa da fala, Renan recomenda o "afastamento do Presidente de todas as redes sociais, para a proteção da população brasileira".

— Muitas mortes poderiam ser evitadas. Essa responsabilidade é de muita gente, mas é principalmente desse presidente da República, desse serial killer que tem compulsão de morte e continua a repetir tudo o que fez anteriormente — disse Renan a jornalistas, ao chegar no Senado.

Lista de indiciados

Nos últimos dias, o relator fez acréscimos ao texto apresentado na semana passada e prometeu acrescentar cerca de dez nomes à relação de indiciados. Com isso, a lista chega a a um total de 80 pessoas. Bolsonaro foi enquadrado em nove crimes, como epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio e perseguição.

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Além de Bolsonaro, também devem ser indiciados o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. A lista também inclui outros integrantes e ex-integrantes do governo, entre eles empresários, deputados e médicos.

Em mais de mil páginas, o relator busca sustentar que o presidente agiu de modo consciente e sistemático contra os interesses do povo brasileiro. Argumenta que ele colaborou fortemente para a propagação da covid-19, foi responsável por diversos erros de gestão e que tinha interesse em encorajar a população a se expor ao contágio sem proteção.

Inclusão bancada feminina

O relatório final reconheceu a importância da bancada feminina do Senado nos trabalhos da comissão de inquérito. No documento, Renan incluiu entre suas recomendações a aprovação de dois projetos em tramitação na casa que visam ampliar a inclusão das mulheres nas atividades parlamentare

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